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Significats de liminar en portuguès
Liminar é uma ordem judicial provisória decorrente do que se denomina na jurisprudência de "perplexidade da lei, do ser-estar constitucional".
Ús de liminar en portuguès
1
Caso a liminar seja indeferida, não se poderá falar em efeito vinculante.
2
No entanto, em face da liminar, uma nova data deve ser definida.
3
Caso derrubem a liminar, o júri poderá ser marcado a qualquer momento.
4
Pode haver pedido de concessão de medida liminar com base no art.
5
O pedido de liminar foi deferido nos termos da decisão de fls.
6
O pedido de liminar foi indeferido nos termos da decisão de fl.
7
Só que a medida é liminar e a questão ainda será julgada.
8
A liminar do pedido de liberdade já tinha sido negada em junho.
9
Em razão disso o Supremo Tribunal Federal vem concedendo liminar em?habeas corpus?
10
O argumento foi aceito pela justiça, que concedeu liminar suspendendo o aumento.
11
Neste processo é que conseguiram a liminar, obrigando o Estado a fornecê-lo.
12
Hoje, a defesa do peemedebista apresentou pedido de revogação parcial da liminar.
13
A Justiça, por sua vez, solicitou o cumprimento da liminar anteriormente expedida.
14
Uma liminar garantia esse direito, antes da aprovação do projeto de lei.
15
A ação, com pedido de liminar, deve ser apreciada ainda nesta sexta-feira.
16
A liminar foi indeferida pela Justiça, mas o MP-PR recorrerá da decisão.
Sobre aquest terme
Col·locacions frequents
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Liminar a través del temps
Liminar per variant geogràfica
Brasil
Comú